Processo 310504/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:26
Autuado em 28/04/2017 09:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 360/2019 da Primeira Câmara, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   360/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/02/2019 Acórdão   360/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Gestor atual EDSON JOSE WESSLER
Gestor das Contas ISAC ALVES DO NASCIMENTO
Interessado GILMAR BATISTA VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818285/18
20/11/2018 15:46 AR do ofício OCN - 4334/18 - DP
24/10/2018 10:43 do Protocolo 736386/18
18/07/2018 16:12 AR do ofício ODL - 1053/18 - DP
25/06/2018 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441882/18
11/06/2018 14:41 Devolução do Ofício ODL - 812/2018 - DP
11/06/2018 14:41 AR do Ofício OCN - 2071/2018 - DP
04/06/2018 15:58 do Protocolo 391672/18
07/02/2018 10:41 do Protocolo 70815/18
05/02/2018 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63045/18
19/12/2017 16:21 AR do Ofício OCN - 5190/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2018 Ofício de Contraditório   4334/ 2018   
DP  18/06/2018 Ofício de Diligência   1053/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2071/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Diligência   812/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5190/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 360/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1543/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 529/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 570/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1578/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 11:56 DP  
27/02/2019 09:02 S1C Acórdão nº 360/2019 -
27/02/2019 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2019 -
07/01/2019 11:55 GCFC  
18/12/2018 10:32 SMPJTC  
11/12/2018 12:27 4PC Parecer nº 977/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
10/12/2018 15:41 SMPjTC  
29/11/2018 14:58 CGM Instrução nº 4931/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/10/2018 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 4334/2018 -
25/10/2018 09:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1543/2018 -
24/10/2018 20:40 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Despacho nº 39/2018 -
22/10/2018 10:38 SMPjTC  
15/08/2018 18:34 CGM Instrução nº 4084/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/05/2018 08:46 DP Informação nº 4955/2018 -
08/05/2018 08:46 DP Informação nº 6150/2018 -
08/05/2018 08:46 DP Informação nº 6333/2018 -
08/05/2018 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 2071/2018 -
08/05/2018 08:46 DP Ofício de Diligência nº 1053/2018 -
08/05/2018 08:46 DP Ofício de Diligência nº 812/2018 -
24/04/2018 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 529/2018 -
23/04/2018 16:10 SMPJTC  
19/04/2018 12:01 4PC Parecer nº 210/2018 - Prestação de contas do Poder Legislativo. Exercício de 2016. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica do servidor que desempenha a função de controle interno.
19/04/2018 09:09 SMPjTC  
16/03/2018 14:01 COFIM Instrução nº 1338/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 10:00 DP  
07/02/2018 08:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 570/2018 -
29/11/2017 08:26 DP Informação nº 1163/2018 -
29/11/2017 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 5190/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1578/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2899/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3348/2017 -

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